Dia 15 de outubro é feriado? Entenda o significado do Dia do Professor e como a data é celebrada no Brasil

Dia 15 de outubro é feriado?

Não, o dia 15 de outubro não é feriado nacional no Brasil. Ele é reconhecido oficialmente como o Dia do Professor, uma data comemorativa importante, mas que não está na lista de feriados nacionais definidos por lei federal. No entanto, em muitas escolas públicas e privadas, a data é considerada recesso escolar ou ponto facultativo, o que significa que não há aula, mas não é um feriado oficial em todo o país.

A confusão é comum, pois o Dia do Professor é amplamente celebrado e costuma ter impacto direto nas atividades escolares e acadêmicas. Em alguns municípios e estados, há leis locais que transformam o dia 15 de outubro em feriado, então a resposta pode variar de acordo com a sua cidade.

Origem do Dia do Professor

O Dia do Professor foi instituído no Brasil em 1963, por meio do Decreto Federal nº 52.682, assinado pelo então presidente João Goulart. A escolha da data remonta a 1827, quando Dom Pedro I sancionou um decreto que criou o ensino elementar no país e determinou a criação de escolas de primeiras letras em todas as vilas, cidades e lugares mais populosos do Império.

Essa decisão histórica marcou o início da educação formal organizada no Brasil, e por isso, o dia 15 de outubro foi escolhido para homenagear os profissionais que dedicam suas vidas à formação intelectual e social da sociedade.

Por que muitas escolas não funcionam no dia 15 de outubro

Apesar de não ser feriado, a tradição de dispensar aulas no Dia do Professor é antiga e consolidada. Muitas secretarias estaduais e municipais de educação instituem ponto facultativo para homenagear os educadores e permitir que participem de eventos, palestras ou atividades de confraternização.

Em escolas privadas, é comum que também não haja expediente — tanto por reconhecimento à data quanto por alinhamento ao calendário letivo, que já considera o recesso no planejamento anual.

Diferença entre feriado nacional e ponto facultativo

É importante compreender que feriado nacional é determinado por lei federal, e todas as instituições públicas e privadas devem cumprir. Já o ponto facultativo é definido por governos estaduais, municipais ou até por empresas e escolas individualmente. Por isso, o dia 15 de outubro pode ser feriado em algumas cidades, mas não em todo o país.

Por exemplo, em algumas localidades, como Boa Vista (RR) e Campinas (SP), o Dia do Professor é considerado feriado municipal, conforme leis locais. Em outros lugares, é apenas recesso escolar.

A importância do Dia do Professor

O Dia do Professor é uma data simbólica para valorizar o trabalho de quem dedica sua vida à educação. O papel do professor vai muito além da sala de aula — ele forma cidadãos, estimula o pensamento crítico e contribui para o desenvolvimento do país.

Infelizmente, o reconhecimento social e salarial ainda é um desafio, mas a data serve para reforçar o debate sobre melhores condições de trabalho, valorização profissional e investimento na educação pública e privada.

Portanto, o dia 15 de outubro não é feriado nacional, mas é uma data comemorativa importante que celebra o Dia do Professor. Dependendo do município, ele pode ser feriado local ou ponto facultativo, então é sempre bom verificar a legislação da sua cidade.

Mais do que um simples recesso, o Dia do Professor é uma oportunidade para refletir sobre o papel essencial da educação e dos profissionais que a constroem todos os dias.

Perguntas Frequentes sobre o Dia 15 de Outubro

O dia 15 de outubro é feriado nacional?
Não. É uma data comemorativa (Dia do Professor), mas não consta na lista de feriados nacionais brasileiros.

Por que não há aula no Dia do Professor?
Muitas escolas decretam recesso ou ponto facultativo para celebrar a data e homenagear os educadores.

Quem definiu o Dia do Professor no Brasil?
Foi instituído pelo Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, durante o governo de João Goulart.

Em quais cidades o Dia do Professor é feriado?
Depende da legislação local. Algumas cidades, como Campinas (SP), instituíram a data como feriado municipal.

Fontes:

• Ministério da Educação (MEC)
• Decreto Federal nº 52.682/1963
• Calendários Municipais de Educação