Nutricionista pode ser MEI? Entenda as regras e alternativas

Nutricionista pode ser MEI? Entenda as regras

Se você é nutricionista e quer abrir seu próprio negócio, pode estar se perguntando: nutricionista pode ser MEI? Infelizmente, a resposta é não. De acordo com as regras da categoria MEI, apenas atividades de natureza simples e não regulamentadas por conselhos de classe podem aderir ao regime.

Como a profissão de nutricionista é regulamentada pelo Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), ela não se enquadra no MEI. Mas não se preocupe! Existem outras opções para formalizar sua atuação como autônomo.

Alternativas para nutricionistas que querem atuar como PJ

Se você deseja trabalhar de forma autônoma e abrir um CNPJ, existem algumas alternativas viáveis para nutricionistas:

1. Microempresa (ME)

Faturamento anual: até R$ 360 mil
Regime tributário recomendado: Simples Nacional

A Microempresa (ME) é uma das melhores opções para nutricionistas que querem formalizar seus serviços. No Simples Nacional, a carga tributária pode variar entre 6% e 15,5%, dependendo do faturamento.

Vantagem: Possibilidade de emitir notas fiscais e ter um CNPJ sem precisar de sócios.

2. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

Exige capital social mínimo de 100 salários mínimos
Ideal para quem deseja separar o patrimônio pessoal do empresarial

Embora menos comum, a EIRELI era uma opção válida para nutricionistas, mas foi substituída pela SLU (Sociedade Limitada Unipessoal).

3. Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

Não exige sócio
Patrimônio pessoal protegido

A SLU é uma opção interessante para quem quer atuar como nutricionista PJ sem precisar de um sócio. Nesse modelo, seu patrimônio pessoal fica protegido contra dívidas da empresa.

Vantagem: Menos burocracia e segurança jurídica.

Passo a passo para abrir um CNPJ como nutricionista

1️⃣ Escolha a natureza jurídica: Selecione entre ME, SLU ou outra opção disponível.
2️⃣ Registre-se na Junta Comercial: Faça o registro da empresa no seu estado.
3️⃣ Obtenha o CNPJ: O processo pode ser feito pelo site da Receita Federal.
4️⃣ Solicite a Inscrição Estadual e Municipal: Dependendo do município, isso pode ser necessário para emissão de notas fiscais.
5️⃣ Cadastre-se no Conselho de Nutricionistas: O registro no CFN e CRN é obrigatório para atuar legalmente.

Veja também Nutricionista pode pedir exames?

Conclusão

Nutricionista pode ser MEI? Não. A profissão é regulamentada e não se encaixa nas exigências do Microempreendedor Individual. No entanto, opções como ME e SLU permitem que o profissional trabalhe como nutricionista PJ e aproveite benefícios fiscais.

Quer saber mais sobre formalização? Consulte um contador especializado para escolher a melhor opção para o seu caso!

Portal do Empreendedor – MEI
Conselho Federal de Nutrição (CFN)